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Felipe De Lima Vieira
Publicações
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Notícias (9)
Felipe De Lima Vieira
Artigo ·
há 8 meses
Análise geral do possível cenário tributário após a entrada da Reforma Tributária
Nos últimos dias se tem visto uma enxurrada de notícias a respeito da nova Reforma Tributária. Mas esse aumento de notícias a respeito da tão esperada e temida reforma não é algo aleatório, pois...
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Felipe De Lima Vieira
Notícia ·
há 3 anos
A Transação Tributária é a melhor maneira dos empresários livrarem-se dos valores em Dívida Ativa da União
Com a ultrapassagem da crise do COVID-19, muitas empresas fecharam as portas ou então deixaram de arcar com alguma obrigação tributária. Quase nenhum dos empresários de pequeno ou médio porte...
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Felipe De Lima Vieira
Artigo ·
há 3 anos
O princípio da competência e a tributação do PIS e COFINS
1. INTRODUÇÃO O presente texto surgiu da leitura de um livro da FGV sobre "Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório". O livro na verdade é uma cadeia de artigos publicados pelos...
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Felipe De Lima Vieira
Artigo ·
há 3 anos
O Advogado é essencial em sua vida
1. INTRODUÇÃO Este texto é uma análise atual da profissão de Advogado no Brasil e tem como foco explanar a essencialidade dessa profissão na vida das pessoas. Quando entrei para a faculdade de...
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Felipe De Lima Vieira
Notícia ·
há 3 anos
Certidão de Dívida Ativa de ISS pode estar eivada de vício de fundamentação.
A notícia de hoje vai para as empresas que são prestadoras de serviços e estão sendo cobradas pela Certidão de Dívida Ativa do ISS. A presente tese surgiu ao analisar variadas CDA'S em que o Fisco...
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Felipe De Lima Vieira
Notícia ·
há 3 anos
Empresa Consegue exclusão do ISS da base de cálculo do Pis e Cofins.
O Juiz Federal Guilherme Jorge de Resende Brito, da 27ª Vara da SJ/DF, declarou inconstitucional a inclusão do ISS da base de cálculo do PIS e COFINS. Conhecida como tese do século pelos...
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Felipe De Lima Vieira
Artigo ·
há 3 anos
Base de cálculo e a possibilidade de revisão do IPTU
INTRODUÇÃO A base de cálculo pode ser entendida a princípio como o montante que deve ser utilizado para calcular a quantia econômica que irá aos cofres públicos. Porém, para se existir o direito do...
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Felipe De Lima Vieira
Artigo ·
há 3 anos
Direito à crédito de Pis/Cofins nos gastos com propaganda e Marketing
INTRODUÇÃO Você já deve ter ouvido um ditado popular que diz "A propaganda é a alma do negócio". Para algumas pessoas jurídicas o Marketing realmente é a chama que mantém seu negócio de pé. foi...
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Felipe De Lima Vieira
Artigo ·
há 3 anos
As diferenças entre Embargos a Execução e a Ação Anulatória do Ato Declarativo.
INTRODUÇÃO Este pequeno artigo visa diferenciar o que seria os Embargos a Execução Fiscal e a Ação Anulatória do Ato Declarativo. Pensei em tratar este assunto, uma vez que estudando alguns processos...
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Felipe De Lima Vieira
Artigo ·
há 3 anos
pis e cofins monofásico e a quem se aplica.
1. UMA INTRODUÇÃO AO SISTEMA MONOFÁSICO DE PIS/COFINS O presente Relatório visa explicar de forma sucinta a viabilidade dessa tese à todas as empresas que detêm desse direito ao crédito de...
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